O Pior de dois Mundos: a Interseção Entre o Direito Penal e o Direito Tributário
Por Cairo Trevia Chagas e Luiz Augusto Rutis Para os economistas, é já há muito conhecido o problema da racionalidade limitada. Ele pode ser
O escritório acredita no potencial transformador do Direito e, mais especificamente, da Constituição Federal. Por isso é que investe no aprimoramento contínuo de seus profissionais em áreas estratégicas para o desenvolvimento do País.
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Nesse Dia Internacional da Mulher de 2023, chamamos atenção de todos para a seriedade do assunto e convocamos a sociedade para se manter vigilante. Por
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Mais de 15 anos de atuação destacada perante Tribunais Superiores (TSE, STJ e STF). Formado em Direito pela Universidade Federal de Sergipe – UFS. Formação executiva em Direito do Agronegócio pelo INSPER. Formação executiva em Gestão Patrimonial e seus Aspectos Jurídicos. Pós-graduado em Direito Eleitoral. Formação executiva em Gestão e Estratégia pelo Grupo G4 Educação. Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Sergipe sob o nº 4.187, na Seccional Distrito Federal sob o nº 34.391 e na Seccional São Paulo sob o nº 357.553.
Sócio fundador do escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia. Vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SE (2012/2014). Membro fundador do Instituto Sergipano de Direito Eleitoral. Conselheiro Seccional da Ordem dos Advogados de Sergipe (2010-2012) e membro da Comissão Especial de Defesa da Liberdade de Expressão da Ordem dos Advogados do Brasil (2013-2016). Atualmente coordena o contencioso estratégico perante os Tribunais Superiores.
Doutoranda em Políticas Públicas, Constituição e Organização do Estado, pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), Doutoranda pela Universidade de Salamanca, na linha de pesquisa – Estado Direito e Governança Global: Democracia, Boa Governança e Proteção dos Direitos em Vários Níveis, Mestre em Direito, na especialidade Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa (Portugal) UAL, com título de mestre validado no Brasil pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), Pós-graduada em Processo Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie – SP (UPM), Bacharel em Direito pelo UniCEUB, professora da pós-graduação lato sensu do UniCEUB, Coordenadora do grupo de pesquisa “Processo Constitucional Perante o STF”, professora orientadora da pós-graduação e do Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais CBEC Universitário, vinculado ao Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento (ICPD), do UniCEUB, membra do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB); membra do Instituto de Advogados do Distrito Federal (IADF), membra efetiva da Comissão de Bioética e Biodireito da Ordem dos Advogados do Brasil seccional São Paulo (2022/2025), membra da Comissão Especial de Bioética e Biodireito do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (2019/2022), Conselheira Fiscal do Instituto Victor Nunes Leal (IVNL), membra efetiva do Instituto Paranaense de Direito Processual, IPDP, advogada, sócia do escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, conferencista, autora de livros e artigos jurídicos. Tem experiência nos Tribunais Superiores, com ênfase em Direito Constitucional e Digital. Advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Distrito Federal sob o nº 50.476, Seccional São Paulo sob o nº 423.387 e Seccional Bahia sob o nº 68922. Advogada inscrita na Ordem dos Advogados Portugueses, do Conselho Regional de Lisboa, sob o nº 62.343L.