Por Cairo Trevia Chagas e Luiz Augusto Rutis   Para os economistas, é já há muito conhecido o problema da racionalidade limitada. Ele pode ser

Nesse Dia Internacional da Mulher de 2023, chamamos atenção de todos para a seriedade do assunto e convocamos a sociedade para se manter vigilante. Por

Por: Laura Cardoso Kalil Vilela Leite, Maria Eduarda Moysés de Queiroz Alves e Beatriz Miyazaki Kakazu* O direito de conhecer sua origem genética é essencial ao

Por: Laura Cardoso Kalil Vilela Leite, Natália Rocha Damasceno e Rodrigo Barbosa Araújo* Em vigor desde 1º de abril de 2021, a Lei n. 14.133/21

ADRIELE AYRES BRITTO, FLAVIO JARDIM, FRANCISCO TODESCHINI, JOÃO CARLOS VELLOSO, MARCUS VINÍCIUS VITA* Por que é necessária a invalidação de um privilégio injustificado e que

Saul Tourinho Leal* O passado ajuda a sentir o valor de conquistas históricas granjeadas por gerações de coragem que entregaram suas vidas à vindicação por

Orlando Magalhães Maia Neto* A independência entre os planos de responsabilização jurídica, bem como a funcionalidade reconhecida às astreintes não traduzem fundamentos adequados para legitimar

O presente trabalho tem por objeto os artigos 121 e 122 do Código Penal, Decreto-Lei nº 2.848/1940, e o seu impacto, sob o prisma da

RESUMO O presente estudo visa analisar o papel dos instrumentos de direito internacional, especificamente soft law e hard law, na implementação do direito à proteção