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Novembro Azul

Novembro Azul é uma campanha que alerta para a importância do diagnóstico precoce do câncer de próstata e para a saúde do homem de modo

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Plenário 24.11.2021

ADI 5644 (Rel. Min. Edson Fachin) – Ajuizada pela Associação Nacional de Defensores Públicos -ANADEP, em face da Lei Complementar nº 1.297/2017 do Estado de

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Plenário 17.11.2021

ADPF 706 e ADPF 713 (DF) (Rel. Min. Rosa Weber) – Ajuizada pelo Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras – Crub (ADPF 706), e pela Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup). As duas entidades pedem

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