Empresa que financia campanha eleitoral comete abuso de poder econômico – Ayres Britto
Empresa que financia campanha eleitoral comete abuso de poder econômico Carlos Ayres Britto 1. A proibição que se desata do parágrafo 9º do artigo 14
Consultoria Jurídica e Advocacia
Empresa que financia campanha eleitoral comete abuso de poder econômico Carlos Ayres Britto 1. A proibição que se desata do parágrafo 9º do artigo 14
Está nas mãos dos novos administradores perseguir a meta de universalização em todos os municípios até 2033, como determina o novo marco Opinião por
Suprema Corte reafirmou competência da União e impediu cobrança por bens públicos usados para serviços essenciais. Por Migalhas Por 8 a 3, o STF decidiu
Por Danilo Vital, para o ConJur A cobrança de preço público ou tarifa pela ocupação de bens públicos, como a faixa de domínio, por concessionárias
2021 ® Todos os direitos reservados