Consultoria Jurídica e Advocacia
Eduardo Montalvão Machado* Um dos temas mais recorrentes da atualidade, tem sido a questão da formação de precedentes jurisprudenciais para evitar o conhecimento de recursos
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em condomínios sem hidrômetro individual, a tarifa mínima deve ser aplicada a todas as
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a possibilidade de uma empresa requerer judicialmente a exclusão de um sócio que cometeu falta
No dia 29 de junho, o Prof. Dr. Ayres Britto palestrou no anfiteatro Salle Louis Liard da Université Paris 1 Panthéon- Sorbonne, no encerramento do
2021 ® Todos os direitos reservados