
Notícias
24/02 – Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil
Evolução civilizatória Em 24 de fevereiro 1932, há 90 anos, o primeiro Código Eleitoral brasileiro permitia o voto feminino, sendo posteriormente incorporado à Constituição em
Consultoria Jurídica e Advocacia
Evolução civilizatória Em 24 de fevereiro 1932, há 90 anos, o primeiro Código Eleitoral brasileiro permitia o voto feminino, sendo posteriormente incorporado à Constituição em
Está nas mãos dos novos administradores perseguir a meta de universalização em todos os municípios até 2033, como determina o novo marco Opinião por
Suprema Corte reafirmou competência da União e impediu cobrança por bens públicos usados para serviços essenciais. Por Migalhas Por 8 a 3, o STF decidiu
Por Danilo Vital, para o ConJur A cobrança de preço público ou tarifa pela ocupação de bens públicos, como a faixa de domínio, por concessionárias
2021 ® Todos os direitos reservados