Erário rima com sacrário
*CARLOS AYRES BRITTO É de Albert Einstein este categórico juízo: “A imaginação é mais importante que o conhecimento”. De Mário Quintana, esta conhecida metáfora: “A
18 de junho de 2017
Nenhum comentário
18/06/2017
Categorias
Mais recentes
Artigo | A judicialização do excesso de peso em rodovias: para um problema mal colocado, uma resposta fora de lugar
A independência entre os planos de responsabilização jurídica, bem como a funcionalidade reconhecida às astreintes não traduzem fundamentos adequados para legitimar multas judiciais que operam
STJ julgará Tema Repetitivo nº 1104 sobre excesso de peso em rodovias
Na próxima quarta-feira, 27 de novembro, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dará continuidade ao julgamento do Recurso Especial nº 1.913.392/SP, representativo
STF pautará julgamento da ADI 5527 e da ADPF 403 com impacto no Marco Civil da Internet e regulamentação digital
Na próxima quarta-feira, 27 de novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5527 e a Arguição de Descumprimento de