1/09/2020

Notícias

STF – Pauta de Julgamentos do Plenário Presencial – 02/09/2020 e 03/09/2020 (sessões por videoconferência)

Quarta-feira (2.09) às 14 hrs ADI nº 6362 (min. Ricardo Lewandowski), CNS-Saúde questiona a constitucionalidade de dispositivo da Lei 13.979/2020 que permite aos gestores locais de

Continuar lendo

1 de setembro de 2020 Nenhum comentário

Categorias

Mais recentes

STF retoma julgamento da ADI 7324, ajuizada pelo escritório Ayres Britto, sobre devolução de tributos por distribuidoras de energia, com impactos bilionários

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (22) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7324, que discute a obrigatoriedade de distribuidoras de

STF retoma julgamento com impacto bilionário às distribuidoras de energia elétrica

Por Flávia Maia, Valor — Brasília Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam nesta sexta-feira o julgamento da ação que discute a validade da

STF declara inconstitucionalidade de norma do Tocantins que fixava subteto remuneratório dos servidores do Poder Judiciário estatal

Foto: Gustavo Moreno/STF Encerrou-se ontem, no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6455, que culminou na declaração de inconstitucionalidade

Ayres Britto