17/09/2020

Pauta de Julgamentos Virtuais – 18 a 25 de setembro de 2020

Listas dos Relatores (Mérito, exceto Controle Concentrado): – Min. Marco Aurélio: Lista 671-2020. RE 598650. Tema 775: “Competência da Justiça Federal para processar e julgar ação

Continuar lendo

17 de setembro de 2020 Nenhum comentário

Categorias

Mais recentes

STF retoma julgamento da ADI 7324, ajuizada pelo escritório Ayres Britto, sobre devolução de tributos por distribuidoras de energia, com impactos bilionários

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (22) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7324, que discute a obrigatoriedade de distribuidoras de

STF retoma julgamento com impacto bilionário às distribuidoras de energia elétrica

Por Flávia Maia, Valor — Brasília Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam nesta sexta-feira o julgamento da ação que discute a validade da

STF declara inconstitucionalidade de norma do Tocantins que fixava subteto remuneratório dos servidores do Poder Judiciário estatal

Foto: Gustavo Moreno/STF Encerrou-se ontem, no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6455, que culminou na declaração de inconstitucionalidade

Ayres Britto