Consultoria Jurídica e Advocacia
O Pleno do Supremo Tribunal Federal apreciou hoje, 8.10, o agravo regimental do presidente da República, Jair Bolsonaro, contra a decisão do ministro Celso de
A conclusão do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7324 foi adiada após o pedido de vista apresentado pelo Ministro Luís Roberto Barroso nesta
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (22) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7324, que discute a obrigatoriedade de distribuidoras de
Atuação do escritório Ayres Britto foi destaque na imprensa nacional. Por Flávia Maia, Valor — Brasília Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)
2021 ® Todos os direitos reservados