STF – Sessões por videoconferência do Plenário Físico – 02 e 03/12/2020
Quarta-feira (02.12) às 14hrs HC 154248 (rel. min. Edson Fachin), de Luiza Maria da Silva, mulher condenada a um ano de reclusão por ter ofendido verbalmente,
Consultoria Jurídica e Advocacia
Quarta-feira (02.12) às 14hrs HC 154248 (rel. min. Edson Fachin), de Luiza Maria da Silva, mulher condenada a um ano de reclusão por ter ofendido verbalmente,
Está nas mãos dos novos administradores perseguir a meta de universalização em todos os municípios até 2033, como determina o novo marco Opinião por
Suprema Corte reafirmou competência da União e impediu cobrança por bens públicos usados para serviços essenciais. Por Migalhas Por 8 a 3, o STF decidiu
Por Danilo Vital, para o ConJur A cobrança de preço público ou tarifa pela ocupação de bens públicos, como a faixa de domínio, por concessionárias
2021 ® Todos os direitos reservados