STF: Pauta de Julgamentos do Pleno – 28 e 29/04/2021
Quarta-feira (28.04) às 14hrs Pet 9456 (rel. Min. Alexandre de Moraes), MPF x Daniel Silveira, os ministros irão discutir se estão presentes os pressupostos e requisitos necessários à
Consultoria Jurídica e Advocacia
Quarta-feira (28.04) às 14hrs Pet 9456 (rel. Min. Alexandre de Moraes), MPF x Daniel Silveira, os ministros irão discutir se estão presentes os pressupostos e requisitos necessários à
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em condomínios sem hidrômetro individual, a tarifa mínima deve ser aplicada a todas as
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a possibilidade de uma empresa requerer judicialmente a exclusão de um sócio que cometeu falta
No dia 29 de junho, o Prof. Dr. Ayres Britto palestrou no anfiteatro Salle Louis Liard da Université Paris 1 Panthéon- Sorbonne, no encerramento do
2021 ® Todos os direitos reservados