ADPF 854
O PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE – PSOL, ajuizou ADPF Contra atos do Poder Público relativos a execução do indicador de Resultado Primário (RP) n° 09
Consultoria Jurídica e Advocacia
O PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE – PSOL, ajuizou ADPF Contra atos do Poder Público relativos a execução do indicador de Resultado Primário (RP) n° 09
A MESA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, ajuizou ADPF tendo por objeto o Parecer SEI N. 15205/2020/ME da Secretaria da Previdência (DOC. 2) e as Notificações
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, ajuizou ADI com pedido de medida cautelar, tendo por objeto a Emenda à Constituição do Estado de Minas Gerais nº 106, de
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (22) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7324, que discute a obrigatoriedade de distribuidoras de
Por Flávia Maia, Valor — Brasília Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam nesta sexta-feira o julgamento da ação que discute a validade da
Foto: Gustavo Moreno/STF Encerrou-se ontem, no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6455, que culminou na declaração de inconstitucionalidade
2021 ® Todos os direitos reservados