ADPF 854
O PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE – PSOL, ajuizou ADPF Contra atos do Poder Público relativos a execução do indicador de Resultado Primário (RP) n° 09
15 de junho de 2021
Nenhum comentário
15/06/2021
ADPF 853
A MESA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, ajuizou ADPF tendo por objeto o Parecer SEI N. 15205/2020/ME da Secretaria da Previdência (DOC. 2) e as Notificações
15 de junho de 2021
Nenhum comentário
ADI 6889
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, ajuizou ADI com pedido de medida cautelar, tendo por objeto a Emenda à Constituição do Estado de Minas Gerais nº 106, de
15 de junho de 2021
Nenhum comentário
Categorias
Mais recentes
Universalizar o saneamento: a parceria necessária entre gestão pública e capital privado
Está nas mãos dos novos administradores perseguir a meta de universalização em todos os municípios até 2033, como determina o novo marco Opinião por
Destaque na Imprensa | Entre faixas e fios: STF veta cobrar uso de margem de rodovia para transmissão de energia
Suprema Corte reafirmou competência da União e impediu cobrança por bens públicos usados para serviços essenciais. Por Migalhas Por 8 a 3, o STF decidiu
Destaque na Imprensa | STF veta cobrança por uso de margem de rodovia para transmissão de energia
Por Danilo Vital, para o ConJur A cobrança de preço público ou tarifa pela ocupação de bens públicos, como a faixa de domínio, por concessionárias