ADPF 856
PARTIDO DOS TRABALHADORES – PT, ajuizou ADI em questionamento da inconstitucionalidade do art. 1º da Portaria nº 12, de 28 de abril de 2021, do
Consultoria Jurídica e Advocacia
PARTIDO DOS TRABALHADORES – PT, ajuizou ADI em questionamento da inconstitucionalidade do art. 1º da Portaria nº 12, de 28 de abril de 2021, do
GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E PRCURADORIA-GERAL DO ESTADO, ajuizou ADI tendo como objeto de controle o art. 140-A, § 2º, inciso IV da
ASSOCIAÇÃO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DO BRASIL, ajuizou ADI para obter a declaração de inconstitucionalidade do caput do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019,
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (22) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7324, que discute a obrigatoriedade de distribuidoras de
Por Flávia Maia, Valor — Brasília Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam nesta sexta-feira o julgamento da ação que discute a validade da
Foto: Gustavo Moreno/STF Encerrou-se ontem, no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6455, que culminou na declaração de inconstitucionalidade
2021 ® Todos os direitos reservados