Consultoria Jurídica e Advocacia
REsp nº 1.868.188/GO A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, hoje (22 de junho), o REsp nº 1.868.188/GO (relatoria do ministro
O PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE – PSOL, PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB, PARTIDO DOS TRABALHADORES – PT e REDE SUSTENTABILIDADE, ajuizaram ADPF em face da
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (22) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7324, que discute a obrigatoriedade de distribuidoras de
Por Flávia Maia, Valor — Brasília Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam nesta sexta-feira o julgamento da ação que discute a validade da
Foto: Gustavo Moreno/STF Encerrou-se ontem, no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6455, que culminou na declaração de inconstitucionalidade
2021 ® Todos os direitos reservados