ADPF 874
PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT, PARTIDO DOS TRABALHADORES – PT, PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL – PCdoB, PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE – PSOL, PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
11 de agosto de 2021
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11/08/2021
Notícias
STJ: Recurso Especial 1.612.130
Em sessão da última terça-feira, 10, o Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial de n. 1.612.130, por reconhecer a inexistência de solidariedade
11 de agosto de 2021
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11 de agosto – Dia do Advogado
A advocacia é um dos ofícios mais nobres e que melhor representa os valores fundamentais da sociedade. Neste dia especial, homenageamos todos os profissionais da
11 de agosto de 2021
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STF consolida entendimento sobre faixas de domínio em favor do setor elétrico
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na última sessão virtual, o julgamento do agravo interno nos embargos de divergência no Recurso Extraordinário (RE) 1181353, marcando