ADPF 874
PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT, PARTIDO DOS TRABALHADORES – PT, PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL – PCdoB, PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE – PSOL, PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
11 de agosto de 2021
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11/08/2021
Notícias
STJ: Recurso Especial 1.612.130
Em sessão da última terça-feira, 10, o Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial de n. 1.612.130, por reconhecer a inexistência de solidariedade
11 de agosto de 2021
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Informativo Tributário 11/08/2021
PERSPECTIVA DE NOVO CONTENCIOSO DE MASSA CONTRA A FAZENDA NACIONAL A chamada “Tese do Século”, a retirada do ICMS da base de cálculo do PIS
11 de agosto de 2021
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11 de agosto – Dia do Advogado
A advocacia é um dos ofícios mais nobres e que melhor representa os valores fundamentais da sociedade. Neste dia especial, homenageamos todos os profissionais da
11 de agosto de 2021
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Por Danilo Vital, para o ConJur A cobrança de preço público ou tarifa pela ocupação de bens públicos, como a faixa de domínio, por concessionárias