ADPF 877
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, ajuizou ADPF com pedido de medida cautelar, em face do artigo 43 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, a fim
20 de agosto de 2021
Nenhum comentário
20/08/2021
ADI 6969
PARTIDO VERDE – PV, ajuizou ADI em face da Lei Estadual nº 12.024, de 02 de agosto de 2021, do Estado da Paraíba, sancionada pelo
20 de agosto de 2021
Nenhum comentário
Categorias
Mais recentes
Universalizar o saneamento: a parceria necessária entre gestão pública e capital privado
Está nas mãos dos novos administradores perseguir a meta de universalização em todos os municípios até 2033, como determina o novo marco Opinião por
Destaque na Imprensa | Entre faixas e fios: STF veta cobrar uso de margem de rodovia para transmissão de energia
Suprema Corte reafirmou competência da União e impediu cobrança por bens públicos usados para serviços essenciais. Por Migalhas Por 8 a 3, o STF decidiu
Destaque na Imprensa | STF veta cobrança por uso de margem de rodovia para transmissão de energia
Por Danilo Vital, para o ConJur A cobrança de preço público ou tarifa pela ocupação de bens públicos, como a faixa de domínio, por concessionárias