PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT ajuizou ADI em face do inteiro teor da Medida Provisória nº 1.068, de 06 de setembro de 2021, em razão

PARTIDO NOVO NACIONAL – NOVO ajuizou ADI tendo como objeto a Medida Provisória (MP) nº 1.068, de 06 de setembro de 2021 . A MP

PARTIDO DOS TRABALHADORES – PT ajuizou ADI em detrimento da Medida Provisória n. 1.068 de 06 de setembro de 2021, editado e publicado pelo Presidente

PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA – PSDB, ajuizou ADI em relação aos artigos 1º e 2º da Medida Provisória nº 1.068, de 6 de setembro

O SOLIDARIEDADE ajuizou ADI tendo por objeto a Medida Provisória (MP) nº 1.068 de 06/09/2021 (DOU da mesma data) (DOU de mesma data), a qual

PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB NACIONAL ajuizou ADI em face da MP n. 1.068/2021 (Doc. 03), que impõe restrições à moderação de conteúdo e de