setembro 8, 2021

ADI 6996

PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT ajuizou ADI em face do inteiro teor da Medida Provisória nº 1.068, de 06 de setembro de 2021, em razão

Continuar lendo

ADI 6995

PARTIDO NOVO NACIONAL – NOVO ajuizou ADI tendo como objeto a Medida Provisória (MP) nº 1.068, de 06 de setembro de 2021 . A MP

Continuar lendo

ADI 6994

PARTIDO DOS TRABALHADORES – PT ajuizou ADI em detrimento da Medida Provisória n. 1.068 de 06 de setembro de 2021, editado e publicado pelo Presidente

Continuar lendo

ADI 6993

PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA – PSDB, ajuizou ADI em relação aos artigos 1º e 2º da Medida Provisória nº 1.068, de 6 de setembro

Continuar lendo

ADI 6992

O SOLIDARIEDADE ajuizou ADI tendo por objeto a Medida Provisória (MP) nº 1.068 de 06/09/2021 (DOU da mesma data) (DOU de mesma data), a qual

Continuar lendo

ADI 6991

PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB NACIONAL ajuizou ADI em face da MP n. 1.068/2021 (Doc. 03), que impõe restrições à moderação de conteúdo e de

Continuar lendo

Categorias

Mais recentes

Plenário 13.10

ADI 5779 (Rel. Min. Nunes Marques) – Ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde e questiona o artigo 1° da Lei 13.454/2017, que autoriza

Julgamento Virtual 08 a 18.10

Lista dos Relatores Min. Cármen Lúcia  ADI 6902 – Ajuizada pelo Procurador-Geral da República, tendo por objeto o artigo 328, da Constituição do Estado do

2021 ® Todos os direitos reservados