ADI 7009
DIRETÓRIO NACIONAL DO PARTIDO SOCIAL CRISTÃO, ajuizou ADI, contra o artigo 2º, caput e parágrafo único, do Decreto nº 51.460, de 27 de setembro de
Consultoria Jurídica e Advocacia
DIRETÓRIO NACIONAL DO PARTIDO SOCIAL CRISTÃO, ajuizou ADI, contra o artigo 2º, caput e parágrafo único, do Decreto nº 51.460, de 27 de setembro de
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, ajuizou ADI, contra a Lei 16.260, de 29.6.2016, do Estado de São Paulo, que “autoriza a Fazenda do Estado a conceder
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, ajuizou ADI, contra os arts. 19, parágrafo único, e 139, § 2º, da Lei 10.431, de 20.12.2006, na redação da Lei
Outubro Rosa é uma campanha internacional que chama atenção para a prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama. A data nasceu nos anos 90,
Julgamento Virtual 01.10 a 08.10.21 Min. Gilmar Mendes ADI 6867 (ES), ADI 6870 (DF), ADI 6872 (AP) e ADI 6873 (AM) – Ajuizadas pelo
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (22) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7324, que discute a obrigatoriedade de distribuidoras de
Por Flávia Maia, Valor — Brasília Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam nesta sexta-feira o julgamento da ação que discute a validade da
Foto: Gustavo Moreno/STF Encerrou-se ontem, no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6455, que culminou na declaração de inconstitucionalidade
2021 ® Todos os direitos reservados