ADPF 902
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ajuizou ADPF, para impugnar ato do Excelentíssimo Juiz Gestor de Centralização junto à Coordenadoria de Apoio à
8 de novembro de 2021
Nenhum comentário
8/11/2021
ADI 7023
UNIÃO NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES DE AUTOGESTÃO EM SAÚDE – UNIDAS, ajuizou ADI, em face da Lei Estadual nº. 9.444 de 29 de outubro de 2021,
8 de novembro de 2021
Nenhum comentário
Categorias
Mais recentes
Universalizar o saneamento: a parceria necessária entre gestão pública e capital privado
Está nas mãos dos novos administradores perseguir a meta de universalização em todos os municípios até 2033, como determina o novo marco Opinião por
Destaque na Imprensa | Entre faixas e fios: STF veta cobrar uso de margem de rodovia para transmissão de energia
Suprema Corte reafirmou competência da União e impediu cobrança por bens públicos usados para serviços essenciais. Por Migalhas Por 8 a 3, o STF decidiu
Destaque na Imprensa | STF veta cobrança por uso de margem de rodovia para transmissão de energia
Por Danilo Vital, para o ConJur A cobrança de preço público ou tarifa pela ocupação de bens públicos, como a faixa de domínio, por concessionárias