ADPF 906
PARTIDO VERDE – PV, ajuizou ADPF, em face dos arts. 2º e 3º da Portaria SECULT/MTUR nº 44, de 5 de novembro de 2021, editada
10 de novembro de 2021
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10/11/2021
Notícias
Semana Victor Nunes Leal – Democracia Contemporânea
Os Sócios do Ayres Britto, Nara Ayres Britto e Saul Tourinho Leal debatem os rumos da democracia em webinar nesta quarta-feira, 17h. O evento abordará
10 de novembro de 2021
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Plenário 10/11/2021
ADI) 5355 (Rel. Min. Luiz Fux) – Ajuizada pelo Procurador-geral da República em face do art. 69 da Lei 11.440/06, que dispõe sobre o regime
10 de novembro de 2021
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STF retoma julgamento da ADI 7324, ajuizada pelo escritório Ayres Britto, sobre devolução de tributos por distribuidoras de energia, com impactos bilionários
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (22) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7324, que discute a obrigatoriedade de distribuidoras de
STF retoma julgamento com impacto bilionário às distribuidoras de energia elétrica
Por Flávia Maia, Valor — Brasília Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam nesta sexta-feira o julgamento da ação que discute a validade da
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Foto: Gustavo Moreno/STF Encerrou-se ontem, no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6455, que culminou na declaração de inconstitucionalidade