ADPF 909
PÚBLICA – CENTRAL DO SERVIDOR, ajuizou ADPF, com pedido de medida cautelar, em face do inteiro teor da Emenda à Lei Orgânica do Município de
19 de novembro de 2021
Nenhum comentário
19/11/2021
Informativo Tributário 19/11/2021
STJ AFETA AO REGIME DE RECURSOS REPETITIVOS JULGAMENTO SOBRE SE O PAGAMENTO DO ITCMD É CONDIÇÃO PARA CONCLUSÃO DA PARTILHA A 1ª Seção do Superior
19 de novembro de 2021
Nenhum comentário
Categorias
Mais recentes
STJ Muda Regra de Cobrança de Taxa de Água e Esgoto em Condomínios
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em condomínios sem hidrômetro individual, a tarifa mínima deve ser aplicada a todas as
STJ Reconhece Direito de Empresa Excluir Sócio por Falta Grave
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a possibilidade de uma empresa requerer judicialmente a exclusão de um sócio que cometeu falta
Prof. Dr. Carlos Ayres Britto dá palestra na Université Paris 1 Panthéon – Sorbonne
No dia 29 de junho, o Prof. Dr. Ayres Britto palestrou no anfiteatro Salle Louis Liard da Université Paris 1 Panthéon- Sorbonne, no encerramento do