Informativo Tributário 27/12/2021
RECEITA FEDERAL ALTERA REGRAS PARA RESTITUIÇÃO E COMPENSAÇÃO DE INDÉBITOS TRIBUTÁRIOS O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) publicou, recentemente, a Instrução Normativa
Consultoria Jurídica e Advocacia
RECEITA FEDERAL ALTERA REGRAS PARA RESTITUIÇÃO E COMPENSAÇÃO DE INDÉBITOS TRIBUTÁRIOS O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) publicou, recentemente, a Instrução Normativa
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em condomínios sem hidrômetro individual, a tarifa mínima deve ser aplicada a todas as
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a possibilidade de uma empresa requerer judicialmente a exclusão de um sócio que cometeu falta
No dia 29 de junho, o Prof. Dr. Ayres Britto palestrou no anfiteatro Salle Louis Liard da Université Paris 1 Panthéon- Sorbonne, no encerramento do
2021 ® Todos os direitos reservados