ADI 7078
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, ajuizou ADI, em face da expressão “observado, quanto à produção de efeitos, o disposto na alínea “c” do inciso
21 de fevereiro de 2022
Nenhum comentário
21/02/2022
Informativo Tributário 21/02/2022
STF FORMA MAIORIA PARA DECLARAR INCONSTITUCIONAL A INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE PENSÃO ALIMENTÍCIA O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para julgar procedente
21 de fevereiro de 2022
Nenhum comentário
Categorias
Mais recentes
STF retoma julgamento da ADI 7324, ajuizada pelo escritório Ayres Britto, sobre devolução de tributos por distribuidoras de energia, com impactos bilionários
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (22) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7324, que discute a obrigatoriedade de distribuidoras de
STF retoma julgamento com impacto bilionário às distribuidoras de energia elétrica
Por Flávia Maia, Valor — Brasília Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam nesta sexta-feira o julgamento da ação que discute a validade da
STF declara inconstitucionalidade de norma do Tocantins que fixava subteto remuneratório dos servidores do Poder Judiciário estatal
Foto: Gustavo Moreno/STF Encerrou-se ontem, no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6455, que culminou na declaração de inconstitucionalidade