ADI 7086
PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA – PSDB, ajuizou ADI, requerendo seja declarada a não-recepção parcial, pela Constituição Federal de 1988, do art. 1º, § 2º,
Consultoria Jurídica e Advocacia
PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA – PSDB, ajuizou ADI, requerendo seja declarada a não-recepção parcial, pela Constituição Federal de 1988, do art. 1º, § 2º,
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, ajuizou ADI, contra o art. 61, § 2º, da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, o qual estabelece que,
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, ajuizou ADI, contra a Portaria 681, de 26.8.2021, do Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins – DETRAN/TO, que dispõe sobre normas
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, ajuizou ADI, contra o art. 48, § 3º, IX, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, consolidado
ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL – ATRICON, ajuizou ADI, objetivando pleitear ao Supremo Tribunal Federal que declare a inconstitucionalidade integral da
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (22) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7324, que discute a obrigatoriedade de distribuidoras de
Por Flávia Maia, Valor — Brasília Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam nesta sexta-feira o julgamento da ação que discute a validade da
Foto: Gustavo Moreno/STF Encerrou-se ontem, no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6455, que culminou na declaração de inconstitucionalidade
2021 ® Todos os direitos reservados