ADPF 949
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ajuizou ADPF, contra decisões mediante as quais a Justiça do Trabalho da 10ª Região, a Justiça Federal da 1ª Região
Consultoria Jurídica e Advocacia
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ajuizou ADPF, contra decisões mediante as quais a Justiça do Trabalho da 10ª Região, a Justiça Federal da 1ª Região
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, ajuizou ADI, contra o art. 49 da Lei 3.226, de 4.3.2008, do Estado do Amazonas, que “dispõe sobre o Plano de
A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PROTEÇÃO AOS CONSUMIDORES DE PLANOS E SISTEMA DE SAÚDE – SAÚDE BRASIL, ajuizou ADI, Com fundamento no artigo 102, I, a,
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, ajuizou ADI, contra as Leis 15.730, de 11.11.2021; 15.318, de 10.9.2019; 15.218, de 9.8.2018; 14.862, de 28.4.2016; 14.731, de 9.9.2015; 14.441,
No dia 29 de junho, o Prof. Dr. Ayres Britto palestrou no anfiteatro Salle Louis Liard da Université Paris 1 Panthéon- Sorbonne, no encerramento do
Por Cairo Trevia Chagas e Luiz Augusto Rutis Para os economistas, é já há muito conhecido o problema da racionalidade limitada. Ele pode ser
A 3ª edição da Revista Plano B Brasília publicada no último sábado conta com a participação da sócia Nara Ayres Britto, que concedeu entrevista sobre
2021 ® Todos os direitos reservados