ADPF 967
O PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE (PSOL), ajuizou ADPF, contra o Decreto Presidencial de 21 de abril de 2022.
25 de abril de 2022
Nenhum comentário
25/04/2022
ADI 7149
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ajuizou ADI, em face da Lei estadual nº 9.385, de 26 de agosto de 2021, que incluiu
25 de abril de 2022
Nenhum comentário
ADI 7148
GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, ajuizou ADI, em face da Lei Estadual nº 4.716, de 19 de março de 2020, que “regulamenta o programa Jovem
25 de abril de 2022
Nenhum comentário
Categorias
Mais recentes
Artigo | A judicialização do excesso de peso em rodovias: para um problema mal colocado, uma resposta fora de lugar
A independência entre os planos de responsabilização jurídica, bem como a funcionalidade reconhecida às astreintes não traduzem fundamentos adequados para legitimar multas judiciais que operam
STJ julgará Tema Repetitivo nº 1104 sobre excesso de peso em rodovias
Na próxima quarta-feira, 27 de novembro, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dará continuidade ao julgamento do Recurso Especial nº 1.913.392/SP, representativo
STF pautará julgamento da ADI 5527 e da ADPF 403 com impacto no Marco Civil da Internet e regulamentação digital
Na próxima quarta-feira, 27 de novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5527 e a Arguição de Descumprimento de