ADPF 973
ARTIDO DOS TRABALHADORES – PT, PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE – PSOL, PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB, PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL – PCdoB, REDE SUSTENTABILIDADE –
Consultoria Jurídica e Advocacia
ARTIDO DOS TRABALHADORES – PT, PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE – PSOL, PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB, PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL – PCdoB, REDE SUSTENTABILIDADE –
A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PROTEÍNA ANIMAL – ABPA, ajuizou ADPF, considerada a lesão aos preceitos fundamentais da legalidade (art. 5º, II, CF), da separação entre
PARTIDO PODEMOS, ajuizou ADI, em face da LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 192, de 06 de julho de 2021. Trata-se da Lei Complementar Estadual no 192,
PRESIDENTE DA REPÚBLICA, ajuizou ADI, com pedido de medida cautelar, tendo por objeto as Cláusulas quarta e quinta, bem como o respectivo Anexo II, do
Hoje, 13 de maio, é celebrado o Dia da Abolição da Escravatura. O dia, contudo, deve ser de reflexão sobre as condições degradantes que historicamente
Min. Ricardo Lewandowski ADPF 915 – Trata-se de arguição de descumprimento de preceito fundamental – ADPF ajuizada pelo Procurador-Geral da República contra os arts. 116, II, 117
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (22) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7324, que discute a obrigatoriedade de distribuidoras de
Por Flávia Maia, Valor — Brasília Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam nesta sexta-feira o julgamento da ação que discute a validade da
Foto: Gustavo Moreno/STF Encerrou-se ontem, no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6455, que culminou na declaração de inconstitucionalidade
2021 ® Todos os direitos reservados