ADPF 973
ARTIDO DOS TRABALHADORES – PT, PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE – PSOL, PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB, PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL – PCdoB, REDE SUSTENTABILIDADE –
Consultoria Jurídica e Advocacia
ARTIDO DOS TRABALHADORES – PT, PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE – PSOL, PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB, PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL – PCdoB, REDE SUSTENTABILIDADE –
A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PROTEÍNA ANIMAL – ABPA, ajuizou ADPF, considerada a lesão aos preceitos fundamentais da legalidade (art. 5º, II, CF), da separação entre
PARTIDO PODEMOS, ajuizou ADI, em face da LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 192, de 06 de julho de 2021. Trata-se da Lei Complementar Estadual no 192,
PRESIDENTE DA REPÚBLICA, ajuizou ADI, com pedido de medida cautelar, tendo por objeto as Cláusulas quarta e quinta, bem como o respectivo Anexo II, do
Hoje, 13 de maio, é celebrado o Dia da Abolição da Escravatura. O dia, contudo, deve ser de reflexão sobre as condições degradantes que historicamente
Min. Ricardo Lewandowski ADPF 915 – Trata-se de arguição de descumprimento de preceito fundamental – ADPF ajuizada pelo Procurador-Geral da República contra os arts. 116, II, 117
Está nas mãos dos novos administradores perseguir a meta de universalização em todos os municípios até 2033, como determina o novo marco Opinião por
Suprema Corte reafirmou competência da União e impediu cobrança por bens públicos usados para serviços essenciais. Por Migalhas Por 8 a 3, o STF decidiu
Por Danilo Vital, para o ConJur A cobrança de preço público ou tarifa pela ocupação de bens públicos, como a faixa de domínio, por concessionárias
2021 ® Todos os direitos reservados