13/05/2022

ADPF 973

ARTIDO DOS TRABALHADORES – PT, PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE – PSOL, PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB, PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL – PCdoB, REDE SUSTENTABILIDADE –

Continuar lendo

ADPF 972

A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PROTEÍNA ANIMAL – ABPA, ajuizou ADPF, considerada a lesão aos preceitos fundamentais da legalidade (art. 5º, II, CF), da separação entre

Continuar lendo

ADI 7165

PARTIDO PODEMOS, ajuizou ADI, em face da LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 192, de 06 de julho de 2021. Trata-se da Lei Complementar Estadual no 192,

Continuar lendo

ADI 7164

PRESIDENTE DA REPÚBLICA, ajuizou ADI, com pedido de medida cautelar, tendo por objeto as Cláusulas quarta e quinta, bem como o respectivo Anexo II, do

Continuar lendo

Julgamentos Virtuais: 13 a 20/05/2022

Min. Ricardo Lewandowski ADPF 915 – Trata-se de arguição de descumprimento de preceito fundamental – ADPF ajuizada pelo Procurador-Geral da República contra os arts. 116, II, 117

Continuar lendo

Categorias

Mais recentes

2021 ® Todos os direitos reservados