25/05/2022

STF: Pauta de Julgamentos do Pleno – 25/05/22

ADPF 381 (rel. min. Gilmar Mendes) – Ajuizada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT). A ADPF tem por objeto decisões do TST e de Tribunais Regionais

Continuar lendo

25 de maio de 2022 Nenhum comentário

Categorias

Mais recentes

STF retoma julgamento da ADI 7324, ajuizada pelo escritório Ayres Britto, sobre devolução de tributos por distribuidoras de energia, com impactos bilionários

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (22) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7324, que discute a obrigatoriedade de distribuidoras de

STF retoma julgamento com impacto bilionário às distribuidoras de energia elétrica

Por Flávia Maia, Valor — Brasília Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam nesta sexta-feira o julgamento da ação que discute a validade da

STF declara inconstitucionalidade de norma do Tocantins que fixava subteto remuneratório dos servidores do Poder Judiciário estatal

Foto: Gustavo Moreno/STF Encerrou-se ontem, no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6455, que culminou na declaração de inconstitucionalidade

Ayres Britto