ADPF 979
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE GERAÇÃO DE ENERGIA LIMPA – ABRAGEL ajuizou ADPF, com pedido de tutela antecipada, em face da Lei nº 6.766/2022 do Município de Cuiabá/MT,
31 de maio de 2022
Nenhum comentário
31/05/2022
Categorias
Mais recentes
STF retoma julgamento da ADI 7324, ajuizada pelo escritório Ayres Britto, sobre devolução de tributos por distribuidoras de energia, com impactos bilionários
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (22) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7324, que discute a obrigatoriedade de distribuidoras de
STF retoma julgamento com impacto bilionário às distribuidoras de energia elétrica
Por Flávia Maia, Valor — Brasília Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam nesta sexta-feira o julgamento da ação que discute a validade da
STF declara inconstitucionalidade de norma do Tocantins que fixava subteto remuneratório dos servidores do Poder Judiciário estatal
Foto: Gustavo Moreno/STF Encerrou-se ontem, no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6455, que culminou na declaração de inconstitucionalidade