ADPF 983
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS propõe ADPF, com pedido de medida cautelar, contra atos lesivos praticados pelo d. PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE
14 de junho de 2022
Nenhum comentário
14/06/2022
ADI 7183
COMITÊ BRASILEIRO DE ORGANIZAÇÕES REPRESENTATIVAS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – CRPD ajuizou ADI, com pedido de medida cautelar, em face dos dispositivos do artigo 4º,
14 de junho de 2022
Nenhum comentário
Categorias
Mais recentes
Universalizar o saneamento: a parceria necessária entre gestão pública e capital privado
Está nas mãos dos novos administradores perseguir a meta de universalização em todos os municípios até 2033, como determina o novo marco Opinião por
Destaque na Imprensa | Entre faixas e fios: STF veta cobrar uso de margem de rodovia para transmissão de energia
Suprema Corte reafirmou competência da União e impediu cobrança por bens públicos usados para serviços essenciais. Por Migalhas Por 8 a 3, o STF decidiu
Destaque na Imprensa | STF veta cobrança por uso de margem de rodovia para transmissão de energia
Por Danilo Vital, para o ConJur A cobrança de preço público ou tarifa pela ocupação de bens públicos, como a faixa de domínio, por concessionárias