ADI 7187
CONSELHO DE REITORES DAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS (CRUB) ajuizou ADI, com pedido de medida cautelar, em face do art. 3°, caput, todos os seus parágrafos e incisos
20 de junho de 2022
Nenhum comentário
20/06/2022
ADI 7186
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ADVOGADOS TRABALHISTAS – ABRAT ajuizou ADI, com pedido liminar, em face dos arts. 786, caput e parágrafo único; 787; 791, caput, §
20 de junho de 2022
Nenhum comentário
ADI 7185
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO DE BENS SERVIÇOS E TURISMO (CNC) ajuizou ADI, com pedido de medida liminar, com o objetivo de declarar inconstitucional a Medida Provisória
20 de junho de 2022
Nenhum comentário
Categorias
Mais recentes
STF retoma julgamento da ADI 7324, ajuizada pelo escritório Ayres Britto, sobre devolução de tributos por distribuidoras de energia, com impactos bilionários
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (22) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7324, que discute a obrigatoriedade de distribuidoras de
STF retoma julgamento com impacto bilionário às distribuidoras de energia elétrica
Por Flávia Maia, Valor — Brasília Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam nesta sexta-feira o julgamento da ação que discute a validade da
STF declara inconstitucionalidade de norma do Tocantins que fixava subteto remuneratório dos servidores do Poder Judiciário estatal
Foto: Gustavo Moreno/STF Encerrou-se ontem, no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6455, que culminou na declaração de inconstitucionalidade