23/11/2024

Notícias

Julgamento de ADI sobre devolução de valores por distribuidoras de energia elétrica é suspenso após pedido de vista do Ministro Luís Roberto Barroso

A conclusão do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7324 foi adiada após o pedido de vista apresentado pelo Ministro Luís Roberto Barroso nesta

Continuar lendo

23 de novembro de 2024 Nenhum comentário

Categorias

Mais recentes

Universalizar o saneamento: a parceria necessária entre gestão pública e capital privado

Está nas mãos dos novos administradores perseguir a meta de universalização em todos os municípios até 2033, como determina o novo marco Opinião por

Destaque na Imprensa | Entre faixas e fios: STF veta cobrar uso de margem de rodovia para transmissão de energia

Suprema Corte reafirmou competência da União e impediu cobrança por bens públicos usados para serviços essenciais. Por Migalhas Por 8 a 3, o STF decidiu

Destaque na Imprensa | STF veta cobrança por uso de margem de rodovia para transmissão de energia

Por Danilo Vital, para o ConJur A cobrança de preço público ou tarifa pela ocupação de bens públicos, como a faixa de domínio, por concessionárias

Ayres Britto