
STF julga responsabilidade de provedores de internet e remoção de conteúdos ofensivos
Na primeira semana de dezembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade ao julgamento de dois casos de grande relevância para o ambiente digital no
Consultoria Jurídica e Advocacia
Na primeira semana de dezembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade ao julgamento de dois casos de grande relevância para o ambiente digital no
No julgamento que se reinicia em 11 de dezembro de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma as discussões das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI
Está nas mãos dos novos administradores perseguir a meta de universalização em todos os municípios até 2033, como determina o novo marco Opinião por
Suprema Corte reafirmou competência da União e impediu cobrança por bens públicos usados para serviços essenciais. Por Migalhas Por 8 a 3, o STF decidiu
Por Danilo Vital, para o ConJur A cobrança de preço público ou tarifa pela ocupação de bens públicos, como a faixa de domínio, por concessionárias
2021 ® Todos os direitos reservados