Entre o joio e o joio
*Carlos Ayres Britto Importa, sim, que os inquéritos policiais a serem abertos sob a supervisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, busquem diferenciar
Consultoria Jurídica e Advocacia
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Os cidadãos não mais aceitam a conciliação entre palavreado fluente e pensamento gago CARLOS AYRES BRITTO* As palavras se desejam encarnadas por quem as utiliza.
*Por Rebeca Drummond de Andrade Müller Nada obstante haja, em partes do mundo, algum entusiasmo em se discutir a construção de muros, a era da
Mais de 12 milhões sem emprego. ‘Sabe lá o que é não ter e ter que ter pra dar’? *Carlos Ayres Britto O tecido da
Pensemos nisso, a respeito das alternativas regimentais do STF quanto ao novo relator *Carlos Ayres Britto Quem observa bem o pouso e a decolagem das
A lei que dá um passo à frente já não pode botar um pé atrás. Está proibida de retrocesso Carlos Ayres Britto* Tenho por inconstitucional
CARLOS AYRES BRITTO* Não é no plano das normas que se assenta a feição imperial do nosso presidencialismo Uma das mais importantes dicotomias da vida
Carlos Ayres Britto* A Constituição brasileira e os dicionários da língua portuguesa conferem múltiplos significados à palavra “cultura”. Escolho um. O significado em que tanto
O genial brasileiro Tobias Barreto (1838-1889) era contundente com os pseudointelectuais que “se achavam”, falemos assim. Ia na jugular dos escritores que não se davam
Carlos Ayres Britto* Um dos muitos sentidos do substantivo “constituição” é este: modo peculiar de ser das coisas. Modo único de ser de tudo o
Suprema Corte reafirmou competência da União e impediu cobrança por bens públicos usados para serviços essenciais. Por Migalhas Por 8 a 3, o STF decidiu
Por Danilo Vital, para o ConJur A cobrança de preço público ou tarifa pela ocupação de bens públicos, como a faixa de domínio, por concessionárias
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na última sessão virtual, o julgamento do agravo interno nos embargos de divergência no Recurso Extraordinário (RE) 1181353, marcando