Nos dias correntes, mais do que em qualquer outro momento da Constituição de 1988, é preciso atentar para a dualidade “todo/todos”. Isto no sentido da

Saul Tourinho Leal Gabriela Veloso Holanda [1] Na sessão plenária do dia 30/3/2017, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, recordou que, na Comissão

Por Orlando Maia Neto* Era fevereiro quando, em seu discurso de inauguração do ano legislativo, o Senador Eunício Oliveira (MDB-CE), Presidente do Senado Federal, deu o

Por Saul Tourinho Leal* O bioma da caatinga, no nordeste brasileiro, requereu coragem e determinação ao mandacaru. Graças a sua resiliência, essa planta vive muitos anos.

*Saul Tourinho Leal “O que eu vou fazer agora?”, gritou Mohamed Bouazizi para a policial Fayda Hamdi, em Sidi Bouzid, na Tunísia. O jovem de

Saul Tourinho Leal e Natália Levy (acadêmica de Direito da UnB) A vida de muita gente, o constitucionalismo contemporâneo e a compreensão atual do direito social à educação

*Carlos Ayres Britto A crise brasileira dos dias presentes é um divisor de águas. Divide um Brasil multissecularmente patrimonialista e um Brasil que decidiu extirpar

Por Saul Tourinho Leal* Ocorreu, dia 12/6/2017, no Supremo Tribunal Federal, audiência pública a respeito do chamado “direito ao esquecimento”, vinculada ao RE 1.010.606, de relatoria

*CARLOS AYRES BRITTO É de Albert Einstein este categórico juízo: “A imaginação é mais importante que o conhecimento”. De Mário Quintana, esta conhecida metáfora: “A

*Carlos Ayres Britto Importa, sim, que os inquéritos policiais a serem abertos sob a supervisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, busquem diferenciar