STF – Julgamentos Virtuais de 17.09 a 24.09
Listas dos Relatores em Ações de Controle Concentrado (Mérito) Min. Gilmar Mendes ADI 6794 – Ajuizada pelo PGR, tendo por objeto o artigo 141,
17 de setembro de 2021
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Notícias
Direto do Pleno – STF: Iniciado julgamento sobre sequestro de recursos financeiros do Estado no caso de parcelamento compulsório de precatório
RE 597092 O Pleno do Supremo Tribunal Federal, iniciou hoje (16.09), o julgamento do RE 597092 – Tema 231, relatoria do ministro Edson Fachin, ajuizado pelo
16 de setembro de 2021
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STF: STF inicia julgamento sobre a constitucionalidade de lei do DF que dispõe sobre o exercício da profissão de motorista
ADI 5322 O Pleno do Supremo Tribunal Federal, iniciou hoje (15.09), o julgamento da ADI 5322, relatoria do ministro Alexandre de Moraes, ajuizada pela
15 de setembro de 2021
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STF: Nunes Marques vota a favor do marco temporal e julgamento fica 1 x 1
O Pleno do Supremo Tribunal Federal, retomou hoje (15.09), o julgamento do RE 1017365, relatoria do ministro Edson Fachin, Tema de Repercussão Geral 1031, ajuizada
15 de setembro de 2021
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Direto do Pleno – STF: Fachin vota contra “marco temporal” em terras indígenas
RE 1017365 O Pleno do Supremo Tribunal Federal, retomou hoje (09.09), o julgamento do RE 1017365, relatoria do ministro Edson Fachin, Tema de Repercussão Geral 1031, ajuizada
9 de setembro de 2021
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STF – Julgamentos Virtuais de 10.09 a 17.09
Listas dos Relatores em Ações de Controle Concentrado (Mérito) Min. Gilmar Mendes ADPF 640 – Ajuizada pelo Partido Republicano da Ordem Social (PROS), questionando
9 de setembro de 2021
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Direto do Pleno – STF: Marco temporal: Fachin realizará análise do mérito na sessão de amanhã (9)
RE 1017365 O Pleno do Supremo Tribunal Federal, retomou hoje (08.09), o julgamento do RE 1017365, relatoria do ministro Edson Fachin, Tema de Repercussão Geral 1031, ajuizada
8 de setembro de 2021
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Direto do Pleno – STF: Julgamento será retomado na próxima quarta-feira (8), com o voto do ministro relator
RE 1017365 O Pleno do Supremo Tribunal Federal, retomou hoje (02.09), o julgamento do RE 1017365, relatoria do ministro Edson Fachin, Tema de Repercussão Geral 1031, ajuizada
3 de setembro de 2021
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STF – Julgamentos Virtuais de 03.09 a 13.09
Listas dos Relatores em Ações de Controle Concentrado (Mérito) Min. Gilmar Mendes ADI 4455 – Ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do
2 de setembro de 2021
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Direto do Pleno – STF: Julgamento sobre “marco temporal” continuará amanhã com voto do Relator
RE 1017365 O Pleno do Supremo Tribunal Federal, retomou hoje (01.09), o julgamento do RE 1017365, relatoria do ministro Edson Fachin, Tema de Repercussão Geral 1031,
1 de setembro de 2021
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Direto do Pleno – STF: 3×1 para validar comércio de anorexígenos
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ADI 5779 (Rel. Min. Nunes Marques) – Ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde e questiona o artigo 1° da Lei 13.454/2017, que autoriza
Julgamento Virtual 08 a 18.10
Lista dos Relatores Min. Cármen Lúcia ADI 6902 – Ajuizada pelo Procurador-Geral da República, tendo por objeto o artigo 328, da Constituição do Estado do