O Pleno do Supremo Tribunal Federal, retomou o julgamento da Ação direta de inconstitucionalidade nº 5529 (relatoria do ministro Dias Toffoli), ajuizada pela Procuradoria-geral da

O Pleno do Supremo Tribunal Federal, retomou hoje (05.05), o julgamento da Ação direta de inconstitucionalidade nº 5529 (relatoria do ministro Dias Toffoli), ajuizada pela

Quarta-feira (05.05) às 14hrs  ADI 5529 (rel. Min. Dias Toffoli), da PGR, questiona dispositivo da Lei 9.279/96, que dispõe sobre o prazo mínimo de vigência

Quarta-feira (28.04) às 14hrs  Pet 9456 (rel. Min. Alexandre de Moraes), MPF x Daniel Silveira, os ministros irão discutir se estão presentes os pressupostos e requisitos necessários à

O Pleno do Supremo Tribunal Federal, retomou o julgamento dos três Agravos Regimentais no Habeas Corpus nº 193726 (relatoria do ministro Edson Fachin). Os agravos

Quarta-feira (21.04) – Não haverá sessão. Quinta-feira (22.04) às 14hrs  Segundo Ag.Reg. no HC 193726 (rel. Min. Edson Fachin), continuidade no julgamento dos recursos da PGR e

No ano de 2011, o Supremo Tribunal Federal, por meio da análise da ADI nº 4277 e da ADPF nº 132, de relatoria do ministro

O Pleno do Supremo Tribunal Federal julgou o referendo da medida cautelar no Mandado de Segurança nº 37760 (relatoria do ministro Roberto Barroso). O referido

O Pleno do Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento do Agravo Regimental no Habeas Corpus nº 193726 (relatoria do ministro Edson Fachin). O agravo foi

Agenda STF da Semana  4ª feira (14/04), 14h  1) Referendo da cautelar no MS 37.760 (Rel. Min. Roberto Barroso), objetivando que o Senado instale a