Pauta de Julgamentos do STF – Tribunal Pleno – De 03 a 07 de agosto de 2020
3/8 (segunda-feira), às 15h 1) Referendo na cautelar concedida na ADPF 709 (relator o ministro Roberto Barroso), ajuizada pela Articulação dos Povos Indígenas do
Consultoria Jurídica e Advocacia
3/8 (segunda-feira), às 15h 1) Referendo na cautelar concedida na ADPF 709 (relator o ministro Roberto Barroso), ajuizada pela Articulação dos Povos Indígenas do
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (22) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7324, que discute a obrigatoriedade de distribuidoras de
Por Flávia Maia, Valor — Brasília Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam nesta sexta-feira o julgamento da ação que discute a validade da
Foto: Gustavo Moreno/STF Encerrou-se ontem, no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6455, que culminou na declaração de inconstitucionalidade
2021 ® Todos os direitos reservados