ADI 6914
A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL – ANAPE, ajuizou ADI tendo por objeto a fixação de interpretação conforme a Constituição,
Consultoria Jurídica e Advocacia
A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL – ANAPE, ajuizou ADI tendo por objeto a fixação de interpretação conforme a Constituição,
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, ajuizou ADI contra o art. 259, parágrafo único, XIX, da Constituição do Estado do Ceará, que confere ao poder público a
Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento – AESBE, ajuizou ADI em face do artigo 1º, do parágrafo único do artigo 4º, e do artigo
O PROGRESSISTAS – PP, ajuizou ADI a fim de ver declarada a inconstitucionalidade do art. 14 da Lei Complementar Estadual nº 50/2019, que institui o
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, ajuizou ADI contra o art. 257 da Constituição do Estado do Pará, que disciplina o exercício de atividades nucleares no território
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, ajuizou ADI contra o art. 241 da Constituição do Estado do Piauí, que estabelece vedação ao depósito de resíduos nucleares no
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, ajuizou ADI contra o art. 264 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e a Lei fluminense 1.430, de 16.2.1989.
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, ajuizou ADI contra o art. 167 da Constituição do Estado de Roraima, que disciplina a implantação de instalações nucleares e o
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, ajuizou ADI contra os arts. 35, XII, e 153 da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, que dispõem sobre
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, ajuizou ADI contra o art. 232 da Constituição do Estado de Rondônia, que estabelece vedação ao depósito de resíduo ou lixo
No dia 29 de junho, o Prof. Dr. Ayres Britto palestrou no anfiteatro Salle Louis Liard da Université Paris 1 Panthéon- Sorbonne, no encerramento do
Por Cairo Trevia Chagas e Luiz Augusto Rutis Para os economistas, é já há muito conhecido o problema da racionalidade limitada. Ele pode ser
A 3ª edição da Revista Plano B Brasília publicada no último sábado conta com a participação da sócia Nara Ayres Britto, que concedeu entrevista sobre
2021 ® Todos os direitos reservados