ADI 7005
PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA – PSDB, ajuizou ADI, requerendo seja declarada a inconstitucionalidade do art. 44 e do art. 57, XXXII, da Lei 14.195/2021,
23 de setembro de 2021
Nenhum comentário
23/09/2021
Plenário 23/09/2021
(APs) 969, 973 e 974 (Rel. Min. Gilmar Mendes) – Julgamento em conjunto de três ações penais que descrevem a ocorrência de crimes tipificados nos incisos I e
23 de setembro de 2021
Nenhum comentário
Informativo Tributário 23/09/2021
GOVERNO FEDERAL ELEVA PROVISORIAMENTE A ALÍQUOTA DO IOF SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO Foi publicado na última sexta-feira (17/09/2021) o Decreto Federal nº 10.797/2021, que elevou,
23 de setembro de 2021
Nenhum comentário
Categorias
Mais recentes
STF retoma julgamento da ADI 7324, ajuizada pelo escritório Ayres Britto, sobre devolução de tributos por distribuidoras de energia, com impactos bilionários
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (22) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7324, que discute a obrigatoriedade de distribuidoras de
STF retoma julgamento com impacto bilionário às distribuidoras de energia elétrica
Por Flávia Maia, Valor — Brasília Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam nesta sexta-feira o julgamento da ação que discute a validade da
STF declara inconstitucionalidade de norma do Tocantins que fixava subteto remuneratório dos servidores do Poder Judiciário estatal
Foto: Gustavo Moreno/STF Encerrou-se ontem, no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6455, que culminou na declaração de inconstitucionalidade