ADI 7005
PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA – PSDB, ajuizou ADI, requerendo seja declarada a inconstitucionalidade do art. 44 e do art. 57, XXXII, da Lei 14.195/2021,
23 de setembro de 2021
Nenhum comentário
23/09/2021
Plenário 23/09/2021
(APs) 969, 973 e 974 (Rel. Min. Gilmar Mendes) – Julgamento em conjunto de três ações penais que descrevem a ocorrência de crimes tipificados nos incisos I e
23 de setembro de 2021
Nenhum comentário
Informativo Tributário 23/09/2021
GOVERNO FEDERAL ELEVA PROVISORIAMENTE A ALÍQUOTA DO IOF SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO Foi publicado na última sexta-feira (17/09/2021) o Decreto Federal nº 10.797/2021, que elevou,
23 de setembro de 2021
Nenhum comentário
Categorias
Mais recentes
Prof. Dr. Carlos Ayres Britto dá palestra na Université Paris 1 Panthéon – Sorbonne
No dia 29 de junho, o Prof. Dr. Ayres Britto palestrou no anfiteatro Salle Louis Liard da Université Paris 1 Panthéon- Sorbonne, no encerramento do
O Pior de dois Mundos: a Interseção Entre o Direito Penal e o Direito Tributário
Por Cairo Trevia Chagas e Luiz Augusto Rutis Para os economistas, é já há muito conhecido o problema da racionalidade limitada. Ele pode ser
Dra. Nara Ayres Britto concede entrevista para a Revista Plano B Brasília
A 3ª edição da Revista Plano B Brasília publicada no último sábado conta com a participação da sócia Nara Ayres Britto, que concedeu entrevista sobre