ADI 7010
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO SISTEMA FINANCEIRO – CONSIF, ajuizou ADI, contra a íntegra da Lei do Estado do Rio de Janeiro nº 9.078, de 5 de
4 de outubro de 2021
Nenhum comentário
4/10/2021
Notícias
A Constitucionalidade da Eutanásia no Brasil
A pós-graduação em Direito na CEUB oferece a MasterClass com tema “A Constitucionalidade da Eutanásia no Brasil”. Esse tema tem lugar de destaque nas discussões
4 de outubro de 2021
Nenhum comentário
Categorias
Mais recentes
STF retoma julgamento da ADI 7324, ajuizada pelo escritório Ayres Britto, sobre devolução de tributos por distribuidoras de energia, com impactos bilionários
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (22) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7324, que discute a obrigatoriedade de distribuidoras de
STF retoma julgamento com impacto bilionário às distribuidoras de energia elétrica
Por Flávia Maia, Valor — Brasília Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam nesta sexta-feira o julgamento da ação que discute a validade da
STF declara inconstitucionalidade de norma do Tocantins que fixava subteto remuneratório dos servidores do Poder Judiciário estatal
Foto: Gustavo Moreno/STF Encerrou-se ontem, no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6455, que culminou na declaração de inconstitucionalidade