Consultoria Jurídica e Advocacia
O Pleno do Supremo Tribunal Federal iniciou hoje (06.10) o julgamento da ADI 5970, de relatoria do ministro Dias Toffoli, ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)
Ag. Reg. no Inq 4831, de relatoria do ministro Alexandre de Moraes. Trata-se de agravo, com pedido de reconsideração e efeito suspensivo, em face da
REDE SUSTENTABILIDADE, ajuizou ADPF, Em face dos atos violadores de preceitos fundamentais cometidos, em conjunto, pelo Senhor Presidente do Conselho Nacional de Política Energética –
Ag. Reg. no Inq 4831 (Rel. Min. Alexandre de Moraes) – Trata-se de agravo, com pedido de reconsideração e efeito suspensivo, em face da decisão que negou ao
STF INICIA NESTA SEMANA JULGAMENTO SOBRE AS REGRAS PARA NÃO-CUMULATIVIDADE EM MATÉRIA DE PIS E COFINS E A CONCEITUAÇÃO DO QUE SERIA INSUMO PASSÍVEL DE
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (22) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7324, que discute a obrigatoriedade de distribuidoras de
Por Flávia Maia, Valor — Brasília Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam nesta sexta-feira o julgamento da ação que discute a validade da
Foto: Gustavo Moreno/STF Encerrou-se ontem, no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6455, que culminou na declaração de inconstitucionalidade
2021 ® Todos os direitos reservados