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12 de outubro – Dia das Crianças
Hoje é comemorado o Dia das Crianças, mas além da diversão, a data é importante por destacar o conjunto de direitos e deveres da criança,
Consultoria Jurídica e Advocacia
Hoje é comemorado o Dia das Crianças, mas além da diversão, a data é importante por destacar o conjunto de direitos e deveres da criança,
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (22) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7324, que discute a obrigatoriedade de distribuidoras de
Por Flávia Maia, Valor — Brasília Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam nesta sexta-feira o julgamento da ação que discute a validade da
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