ADPF 896
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ajuizou ADPF, com pedido de concessão de medida cautelar/liminar contra atos lesivos praticados pelo Poder Público, em especial
28 de outubro de 2021
Nenhum comentário
28/10/2021
ADI 7018
O SOLIDARIEDADE, ajuizou ADI, contra as Medidas Provisórias 1.063, de 11 de agosto de 2021 (MP 1.063/2021), e 1.069, de 13 de setembro de 2021
28 de outubro de 2021
Nenhum comentário
Plenário 28/10/2021
ADI 5625 (Rel. Min. Edson Fachin) – Ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade. A ação questiona a Lei 13.352/2016, que permitiu
28 de outubro de 2021
Nenhum comentário
Direto do Pleno: STF decide que injúria racial é crime imprescritível
O Pleno do Supremo Tribunal Federal retomou na quinta-feira, 28.10.2021, o julgamento do HC nº 154.248, de relatoria do ministro Edson Fachin, impetrado contra decisão
28 de outubro de 2021
Nenhum comentário
Direto do Pleno: STF definirá tese que marca o prazo para questionar preterição em concurso público
O Pleno do Supremo Tribunal Federal retomou em 28.10.2021 (quinta-feira), o julgamento do RE nº 766.304, de relatoria do ministro Marco Aurélio. O recurso discute
28 de outubro de 2021
Nenhum comentário
Categorias
Mais recentes
STF retoma julgamento da ADI 7324, ajuizada pelo escritório Ayres Britto, sobre devolução de tributos por distribuidoras de energia, com impactos bilionários
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (22) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7324, que discute a obrigatoriedade de distribuidoras de
Destaque na Imprensa | STF retoma julgamento com impacto bilionário às distribuidoras de energia elétrica
Atuação do escritório Ayres Britto foi destaque na imprensa nacional. Por Flávia Maia, Valor — Brasília Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)
STF declara inconstitucionalidade de norma do Tocantins que fixava subteto remuneratório dos servidores do Poder Judiciário estatal
Foto: Gustavo Moreno/STF Encerrou-se ontem, no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6455, que culminou na declaração de inconstitucionalidade