3/11/2021

ADPF 899

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSEXUAIS E INTERSEXOS (“ABGLT”), ajuizou ADPF, a fim de que sejam adotadas as providências listadas ao final, voltadas

Continuar lendo

ADPF 898

REDE SUSTENTABILIDADE, ajuizou ADPF, em face dos §§ 1º e 2º do art. 1º e do caput do art. 3º da Portaria MTP nº 620,

Continuar lendo

ADPF 897

REDE SUSTENTABILIDADE, ajuizou ADPF, em face de atos praticados pelo Sr. JAIR MESSIAS BOLSONARO. Em caminhada por Roma, após a participação do Presidente da República

Continuar lendo

Plenário 03/11/2021

ADPF 279 (Rel. Ministra Cármen Lúcia) – Ajuizada pelo Procurador-geral da República contra dispositivos da Lei nº 735, de 23 de novembro de 1983, do

Continuar lendo

Categorias

Mais recentes

2021 ® Todos os direitos reservados