ADPF 927
OBSERVATÓRIO NACIONAL DA ADVOCACIA – ONABr, ajuizou ADPF, Chamando a lide como Litisconsortes Passivo Necessário o SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO
Consultoria Jurídica e Advocacia
OBSERVATÓRIO NACIONAL DA ADVOCACIA – ONABr, ajuizou ADPF, Chamando a lide como Litisconsortes Passivo Necessário o SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, ajuizou ADPF, contra a Lei 9.547, de 30.12.1987, do Estado de Minas Gerais, que proíbe a instalação de depósito de lixo
Os REPUBLICADOS, ajuizou ADPF, com fundamento no artigo 102, §1º, da Constituição Federal de 1988, e na Lei n. 9.882, de 3 de dezembro de
O CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – CFOAB, ajuizou ADI, em face dos artigos 53 e 58, V, da Lei Federal nº
PARTIDO VERDE – PV, ajuizou ADPF, contra atos de assentimento prévio expedidos pelo Ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Sr. Augusto
Está nas mãos dos novos administradores perseguir a meta de universalização em todos os municípios até 2033, como determina o novo marco Opinião por
Suprema Corte reafirmou competência da União e impediu cobrança por bens públicos usados para serviços essenciais. Por Migalhas Por 8 a 3, o STF decidiu
Por Danilo Vital, para o ConJur A cobrança de preço público ou tarifa pela ocupação de bens públicos, como a faixa de domínio, por concessionárias
2021 ® Todos os direitos reservados